Monte Alto, na Diretiva Esgoto Tratado, como comentado, na data de divulgação do ranking Estadual do Programa Município Verde Azul, ficou com uma nota menor do que o esperado no ICTEM (indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto do Município). A CETESB desenvolveu este indicador para classificar o potencial de coleta e tratamento de esgotos urbanos gerados pelos 645 municípios do Estado de São Paulo. Este novo instrumento, chamado de ICTEM, é uma das referências utilizadas para determinar o índice de avaliação ambiental das cidades que aderiram ao Programa “Município Verde”, um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos da Secretaria do Meio Ambiente (SMA), que trata das ações necessárias para que o município pleiteie sua certificação e se credencie como prioritário na obtenção de recursos públicos para projetos de desenvolvimento sustentável.
Para se chegar ao índice de composição do ICTEM, são consideradas a coleta; a existência e eficiência do sistema de tratamento do esgoto coletado; a efetiva remoção da carga orgânica em relação à carga potencial; a destinação adequada de lodos e resíduos gerados no tratamento; e o atendimento aos padrões de qualidade do corpo receptor dos efluentes.
O principal objetivo deste indicador é o de obter a medida entre a efetiva remoção da carga orgânica gerada nos municípios, em relação à carga orgânica potencial gerada pela população urbana.
Depois de verificada a discrepância no índice citado, foi solicitada a reclassificação do município. Vale ressaltar que de acordo com os parâmetros analisados, as notas dos serviços prestados pela SABESP ainda ficaram abaixo do esperado (numa nota varia de 0 a 10, obtivemos a nota 8,3), já que as notas dos municípios com excelência nos serviços possuem notas acima de 9,0 - caso de outras cidades em que a SABESP presta os mesmos serviços.
Nesta semana, recebemos um ofício do Coordenador do Programa Município Verde Azul, Dr. Mauro Haddad com a confirmação de nossa reclassificação. Nossa média anual final tinha sido de 80, 15- na 153º colocação, agora, com a reclassificação e alteração correta no ICTEM, passamos a somar 83,36 e subimos para a posição 110º. “Ainda temos muitas ações e trabalhos a realizar, mas não podemos esquecer que estamos caminhando, cumprindo com todas as exigências solicitadas e desempenhando a contento as metas que nos são impostas pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo e procurando melhorar a cada dia.”
Mais informações: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/munCert2011.pdf
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