O Ministério do Meio Ambiente já realizou três
Conferências Nacionais (2003, 2005 e 2008), priorizando temas relevantes que
precisavam ser conhecidos e discutidos com a sociedade e que, no seu conjunto,
refletem o amadurecimento da política ambiental brasileira. Estamos nos preparando para realização da etapa
municipal da 1ª Conferência Municipal do Meio Ambiente de Monte Alto, que
acontecerá no dia 27 de junho (uma quinta-feira), com horário e local serem
definidos
A 4ª Conferência Nacional do Meio
ambiente vai debater o desafio dos resíduos sólidos de maneira diferenciada em
relação às três conferências anteriores, pois não tratará da construção de uma
política pública, e sim de uma lei já existente. Durante o processo da
conferência, que começa nos municípios, passa pela etapa estadual e culmina na
Etapa Nacional em Brasília, de 24
a 27 de outubro, quando serão definidas ações
prioritárias e uma carta de responsabilidades compartilhadas.
A gestão integrada dos resíduos sólidos, assim como a logística reversa e
a responsabilidade compartilhada, estão na base inovadora
da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei 12.305/2010,
que será o tema de discussão da 4ª CNMA. O objetivo da 4ª CNMA é contribuir
para a implementação da PNRS, com foco em quatro eixos: Produção e Consumo Sustentáveis; Redução dos Impactos Ambientais; Geração de Emprego e Renda; e Educação Ambiental.
A Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente será a responsável pela organização e realização da etapa
municipal. “Além da Conferência
propriamente dita, serão construídos canais de diálogo nas mídias sociais para
que tenhamos um maior número de envolvidos e participantes em todo o processo
da etapa municipal, ressaltou o Secretário João Paulo.”
Espera-se que a 4ª CNMA ajude a
divulgar a PNRS para toda a sociedade brasileira e contribuir para sua
implementação, além de conhecer e incentivar as parcerias entre governos, setor
privado e sociedade civil, contribuir para que estado e município solucionem os
entraves e superem os desafios na implementação da gestão dos resíduos sólidos
e difundir práticas exitosas que contribuam para desenhos de políticas públicas
locais e regionais.
Mais informações: http://www.conferenciameioambiente.gov.br/
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