Organizada pelo Diretor de Indústria e Comércio, Marcelo Roberto Augusto foi realizada no dia 26 de maio a Palestra "Associativismo e Cooperativismo" ministrada pelo Técnico do SEBRAE da cidade de Ribeirão Preto, Elinton Alessandro Silvério.
A Palestra veio de encontro às necessidades atuais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Educadora Ambiental Eliane Camilo esteve presente, uma vez que informações como estas, fazem parte da capacitação que está sendo elaborada junto aos Recicladores do município para que possamos dar prosseguimento e continuidade para a formalização da “Cooperativa Monte Alto Recicla” (nome provisório) que está sendo organizada e em breve entrará em funcionamento em nosso município.
ESTE ESPAÇO SE DEDICA A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES, AÇÕES E EVENTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DA CIDADE DE MONTE ALTO.
sábado, 28 de maio de 2011
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Entenda a Polêmica do Código florestal
A Câmara dos Deputados aprovou o polêmico projeto do novo Código Florestal, proposto pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). A proposta, que já sofreu diversas modificações desde que foi apresentada pela primeira vez, dividiu ruralistas, ambientalistas e acadêmicos. Entenda a polêmica em torno do novo Código Florestal:
O que é o Código Florestal?
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população. Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionado. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.
Por que ele precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.
O que são as APPs, um dos principais pontos de discórdia?
As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas.
Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?
A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país
O que é um módulo fiscal?
É uma unidade de medida determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de acordo com o estado. Ele pode medir de 5 a 110 hectares.
Entendendo as divergencias:
Principais pontos de divergência
fonte:
O que é o Código Florestal?
Criado em 1965, o Código Florestal regulamenta a exploração da terra no Brasil, baseado no fato de que ela é bem de interesse comum a toda a população. Ele estabelece parâmetros e limites para preservar a vegetação nativa e determina o tipo de compensação que deve ser feito por setores que usem matérias-primas, como reflorestamento, assim como as penas para responsáveis por desmate e outros crimes ambientais relacionado. Sua elaboração durou mais de dois anos e foi feita por uma equipe de técnicos.
Por que ele precisa ser alterado?
Ambientalistas, ruralistas e cientistas concordam que ele precisa ser atualizado, tanto por ter de se adaptar à realidade brasileira, mas também porque ele foi modificado várias vezes por decreto e medidas provisórias e seria necessário algo mais sólido.
O que são as APPs, um dos principais pontos de discórdia?
As chamadas Áreas de Preservação Permamente (APPs) são os terrenos mais vulneráveis em propriedades particulares rurais ou urbanas. Como têm uma maior probabilidade de serem palco de deslizamento, erosão ou enchente, devem ser protegidas.
Qual a diferença entre APP e Reserva Legal?
A Reserva Legal é o pedaço de terra dentro de cada propriedade rural - descontando a APP - que deveria manter a vegetação original para garantir a biodiversidade da área, protegendo sua fauna e flora. Sua extensão varia de acordo com a região do país
O que é um módulo fiscal?
É uma unidade de medida determinada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que varia de acordo com o estado. Ele pode medir de 5 a 110 hectares.
Entendendo as divergencias:
Principais pontos de divergência
APP (Áreas de preservação permanente)
Ruralistas a favor: Dizem defender os pequenos agricultores que há anos já plantam nas margens de rios e encostas
Ambientalistas contra: Dizem que as plantações familiares já consolidadas não serão mexidas, mas que novos usos devem ser proibidos para manter a vegetação nativa.
Ambientalistas contra: Dizem que as plantações familiares já consolidadas não serão mexidas, mas que novos usos devem ser proibidos para manter a vegetação nativa.
Reserva Legal
Ruralistas a favor: Não querem que pequenas propriedades tenham áreas proibidas de desmatar.
Ambientalistas contra: Defendem que mesmo as pequenas propriedades devem ter áreas preservadas. O argumento é que grandes proprietários poderiam dividir suas terras em partes menores para poderem desmatar ou que tenham que ser reflorestadas, porque diminuiria a agricultura de alimentos local
Anistia
Ruralistas a favor: Defendem que quem desmatou, mas regularizar sua propriedade, não tenha que pagar multas ou sanções
Ambientalistas contra: Acreditam que não penalizar os desmatadores nem beneficiar quem seguiu a lei é injusto. Assim, se não há multa para quem desmatou, deve haver bônus para quem seguiu a lei.
Recompensa em reflorestamento
Ruralistas a favor: Acreditam que quem tenha uma grande área devastada possa recompensar com reflorestamento em outras áreas.
Ambientalistas contra: Para eles, a recompensa pode exterminar as pequenas propriedades familiares, que poderiam ser compradas pelos grandes produtores para reflorestamento
fonte:
terça-feira, 10 de maio de 2011
Alckmin assina acordo com supermercados para extinção das sacolas plásticas
A distribuição de sacolas plásticas derivadas de petróleo está com os dias contados nos supermercados paulistas. Um acordo assinado nesta segunda-feira, 9, entre o governador Geraldo Alckmin, o presidente da APAS - Associação Paulista de Supermercados, João Galassi, e o secretário do Meio Ambiente, Bruno Covas, prevê que até o final do ano os supermercados deixarão de entregar as sacolas derivadas de petróleo ao consumidor. O objetivo é estimular a utilização de sacolas permanentes, como a tradicional "sacola de feira', reduzindo, assim, o descarte de plástico no meio ambiente. A Assinatura aconteceu durante da APAS 2011 - 27º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados, na capital.
“Assinamos aqui o decreto dando uma dilatação de 30 dias de prazo para recolhimento do ICMS dos negócios aqui gerados. Assinamos também um protocolo para gradualmente substituir o saco plástico por uma sacola biodegradável ou retornável, que é até o ideal. E assinamos também com o Centro Paula Souza, a criação de uma Fatec inovadora para tecnólogo na área de gestão e cursos rápidos, o Via Rápida para o Emprego, para manipulador de carne, hortifruti, operador de caixa, repositor de produtos, enfim, empregos que hoje o mercado precisa”, afirmou o governador.
Pelo acordo, os supermercados promoverão campanha nos próximos meses para estimular a mudança de hábito do consumidor, conscientizando-o para a necessidade de utilizar outros meios para o transporte das compras antes de cessar a distribuição de sacolas. A meta da iniciativa, apoiada pelo setor, é atender uma demanda da sociedade, que está cada vez mais atenta às questões ambientais.
À Secretaria do Meio Ambiente caberá esclarecer, por meio de sua rede de educação ambiental, o prejuízo causado pelo uso das sacolas descartáveis derivados de petróleo. A expectativa é atingir - com informações, sugestões e dicas - as escolas da rede estadual e os órgãos que compõem o Governo.
Se optar pela sacola descartável, o consumidor terá de arcar com o custo de produção da embalagem ecologicamente correta comercializada como alternativa às sacolas de plástico. Feita a partir de amido de milho, ela se desfaz em até 180 dias em usina de compostagem e em dois anos em aterro e estará disponível nos supermercados com valor estimado em R$ 0,19.
O objetivo é estimular o uso de sacolas retornáveis (como as de feira), ecobags (reutilizável e feita em material renovável), carrinho de feira, caixa de madeira ou mochila. Alternativas cujo custo é zero.
O País já produz mais de 500 mil toneladas anuais de plástico filme (matéria-prima das sacolinhas plásticas), produzido a partir de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD), resultando na produção de 135 bilhões de sacolas. Calcula-se que cerca de 90% desse material, com degradação indefinida, acaba servindo de lixeiras ou viram lixo. Em São Paulo, o consumo mensal está na casa dos 2,4 bilhões, o que corresponderia, em uma conta simplificada, a 59 unidades por pessoa.
O uso das atuais sacolas plásticas descartáveis traz diversos impactos ambientais. Além de ocupar espaço nos aterros, sua produção utiliza grande volume de água e gera resíduos industriais. Há ainda o uso inadequado e descarte na rua, o que leva o material às galerias e bueiros. Isso causa entupimentos e enchentes, polui a água e o solo e traz prejuízo à vida de animais marinhos.
Evolução
Quem acompanha a evolução dos debates não se surpreende com a medida: o tema vem sendo amplamente debatido com o governo e setores da sociedade civil desde 2007, quando a Prefeitura de São Paulo lançou uma campanha para que os paulistanos reduzissem o uso de sacolas plásticas. Já naquela oportunidade, a APAS apoiou a ideia, que visava estimular que o consumidor fosse às compras munidos de sua própria sacola, de pano, de lona, palha, TNT ou de qualquer outro material não-descartável.
No ano passado, em Jundiaí, foi implantando um projeto piloto em acordo com a prefeitura local, os supermercadistas e a associação comercial da cidade. A medida, que não tem força de lei, aboliu as sacolas plásticas nos supermercados da cidade, oferecendo como alternativa sacolas biodegradáveis compostáveis, feitas de amido de milho, além das sacolas permanentes. Houve uma adesão de 95% dos empresários locais e aprovação de 75% da população, de acordo com pesquisas divulgadas. Em seis meses, mais de 240 toneladas de resíduos deixaram de ser geradas.
O sucesso no projeto de Jundiaí despertou o interesse de outras cidades, que passaram a estimular o uso de soluções alternativas, e também do governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que pretende estimular a iniciativa em todo o Estado.
A restrição surge num momento em que a sociedade percebe que não pode ignorar a questão ambiental - um processo de conscientização da população que já acontece em muitos países.
Na Itália e na França, só a distribuição de sacos biodegradáveis é autorizada. Para desestimular o consumo, Alemanha, Dinamarca, Irlanda, África do Sul, partes da Austrália e China proíbem a distribuição gratuita de sacolas. Bangladesh proibiu as sacolas em 2002, após diagnosticar que o entupimento de bueiros por plástico causou grandes inundações no país.
fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=214682
“Assinamos aqui o decreto dando uma dilatação de 30 dias de prazo para recolhimento do ICMS dos negócios aqui gerados. Assinamos também um protocolo para gradualmente substituir o saco plástico por uma sacola biodegradável ou retornável, que é até o ideal. E assinamos também com o Centro Paula Souza, a criação de uma Fatec inovadora para tecnólogo na área de gestão e cursos rápidos, o Via Rápida para o Emprego, para manipulador de carne, hortifruti, operador de caixa, repositor de produtos, enfim, empregos que hoje o mercado precisa”, afirmou o governador.
Pelo acordo, os supermercados promoverão campanha nos próximos meses para estimular a mudança de hábito do consumidor, conscientizando-o para a necessidade de utilizar outros meios para o transporte das compras antes de cessar a distribuição de sacolas. A meta da iniciativa, apoiada pelo setor, é atender uma demanda da sociedade, que está cada vez mais atenta às questões ambientais.
À Secretaria do Meio Ambiente caberá esclarecer, por meio de sua rede de educação ambiental, o prejuízo causado pelo uso das sacolas descartáveis derivados de petróleo. A expectativa é atingir - com informações, sugestões e dicas - as escolas da rede estadual e os órgãos que compõem o Governo.
Se optar pela sacola descartável, o consumidor terá de arcar com o custo de produção da embalagem ecologicamente correta comercializada como alternativa às sacolas de plástico. Feita a partir de amido de milho, ela se desfaz em até 180 dias em usina de compostagem e em dois anos em aterro e estará disponível nos supermercados com valor estimado em R$ 0,19.
O objetivo é estimular o uso de sacolas retornáveis (como as de feira), ecobags (reutilizável e feita em material renovável), carrinho de feira, caixa de madeira ou mochila. Alternativas cujo custo é zero.
O País já produz mais de 500 mil toneladas anuais de plástico filme (matéria-prima das sacolinhas plásticas), produzido a partir de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD), resultando na produção de 135 bilhões de sacolas. Calcula-se que cerca de 90% desse material, com degradação indefinida, acaba servindo de lixeiras ou viram lixo. Em São Paulo, o consumo mensal está na casa dos 2,4 bilhões, o que corresponderia, em uma conta simplificada, a 59 unidades por pessoa.
O uso das atuais sacolas plásticas descartáveis traz diversos impactos ambientais. Além de ocupar espaço nos aterros, sua produção utiliza grande volume de água e gera resíduos industriais. Há ainda o uso inadequado e descarte na rua, o que leva o material às galerias e bueiros. Isso causa entupimentos e enchentes, polui a água e o solo e traz prejuízo à vida de animais marinhos.
Evolução
Quem acompanha a evolução dos debates não se surpreende com a medida: o tema vem sendo amplamente debatido com o governo e setores da sociedade civil desde 2007, quando a Prefeitura de São Paulo lançou uma campanha para que os paulistanos reduzissem o uso de sacolas plásticas. Já naquela oportunidade, a APAS apoiou a ideia, que visava estimular que o consumidor fosse às compras munidos de sua própria sacola, de pano, de lona, palha, TNT ou de qualquer outro material não-descartável.
No ano passado, em Jundiaí, foi implantando um projeto piloto em acordo com a prefeitura local, os supermercadistas e a associação comercial da cidade. A medida, que não tem força de lei, aboliu as sacolas plásticas nos supermercados da cidade, oferecendo como alternativa sacolas biodegradáveis compostáveis, feitas de amido de milho, além das sacolas permanentes. Houve uma adesão de 95% dos empresários locais e aprovação de 75% da população, de acordo com pesquisas divulgadas. Em seis meses, mais de 240 toneladas de resíduos deixaram de ser geradas.
O sucesso no projeto de Jundiaí despertou o interesse de outras cidades, que passaram a estimular o uso de soluções alternativas, e também do governo de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente, que pretende estimular a iniciativa em todo o Estado.
A restrição surge num momento em que a sociedade percebe que não pode ignorar a questão ambiental - um processo de conscientização da população que já acontece em muitos países.
Na Itália e na França, só a distribuição de sacos biodegradáveis é autorizada. Para desestimular o consumo, Alemanha, Dinamarca, Irlanda, África do Sul, partes da Austrália e China proíbem a distribuição gratuita de sacolas. Bangladesh proibiu as sacolas em 2002, após diagnosticar que o entupimento de bueiros por plástico causou grandes inundações no país.
fonte: http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/lenoticia.php?id=214682
segunda-feira, 2 de maio de 2011
Reunião com Proprietário de Supermercado:Eliminar o Uso das Sacolas Plásticas
No dia 29 de abril estiveram reunidos representantes de Supermercados instalados em nosso município para debater a substituição do uso de sacolas plásticas derivadas de petróleo. Participaram da reunião a Educadora Ambiental Eliane Camilo, o interlocutor do Município Verde Azul Enio Murakami, o Diretor de Indústria e Comércio Marcelo Augusto, Dorival Madeu (Supermercado Paulista), Alessandro Araújo (Supermercado Português), José Renato Leoni ( Supermercado Sempre Tem), Giselda Zanetti (Supermercado Cojiba) e Rogério Noda (Supermercado Novo Bela Vista). Foram sentidas as ausências dos representantes dos Supermercados Carrefour, Dia e Boa Vista.
Visando minimizar os impactos causados pelo uso excessivo das sacolas plásticas, que já era contemplada no Plano de Gestão estabelecido na atual administração, o Governo do Estado de São Paulo está para firmar um acordo juntamente com as APAS (Associação Paulista de Supermercados) para eliminação do uso de sacolas plásticas derivadas do petróleo até 2012. Esse acordo veio de encontro aos anseios e reforça a necessidade de firmarmos uma parceria com os supermercados locais para começarmos trabalhar esta questão e sairmos na dianteira evitando punições mais severas impostas por legislação municipal, como acontece em alguns municípios que proibiram, inclusive com multas para quem descumprir a determinação.
No dia 14 de junho de 2010 foi aprovada a Lei Municipal de nº 2.684, de autoria do vereador Carlos Alberto de Alencar que cria o atendimento preferencial em supermercados que tenham mais de dois caixas para quem possui embalagens retornáveis (ecobags, carrinhos de feira, etc). O intuito da lei é educar e não punir, pois dá vantagem na hora de passar as compras no supermercado sem enfrentar filas quem as possui e o supermercado que não cumprirem esta determinação podem sofre sanções.
Os representantes dos supermercados apoiaram a iniciativa e a partir do mês de junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente os consumidores já terão novidades quanto às sacolas. Foram apresentados dois modelos de sacolas tanto de pano quanto sacolas confeccionadas a partir de fibras vegetais, uma vez que as mesmas se decompõe e não causam dano ao meio ambiente Vale ressaltar que a Prefeitura de Monte Alto fará intensa campanha para que mais este objetivo seja alcançado e tenhamos cada vez mais cidadãos conscientes até a eliminação do uso das sacolas quase que na totalidade evitando desta forma que elas causem mais danos ao meio ambiente.
Visando minimizar os impactos causados pelo uso excessivo das sacolas plásticas, que já era contemplada no Plano de Gestão estabelecido na atual administração, o Governo do Estado de São Paulo está para firmar um acordo juntamente com as APAS (Associação Paulista de Supermercados) para eliminação do uso de sacolas plásticas derivadas do petróleo até 2012. Esse acordo veio de encontro aos anseios e reforça a necessidade de firmarmos uma parceria com os supermercados locais para começarmos trabalhar esta questão e sairmos na dianteira evitando punições mais severas impostas por legislação municipal, como acontece em alguns municípios que proibiram, inclusive com multas para quem descumprir a determinação.
No dia 14 de junho de 2010 foi aprovada a Lei Municipal de nº 2.684, de autoria do vereador Carlos Alberto de Alencar que cria o atendimento preferencial em supermercados que tenham mais de dois caixas para quem possui embalagens retornáveis (ecobags, carrinhos de feira, etc). O intuito da lei é educar e não punir, pois dá vantagem na hora de passar as compras no supermercado sem enfrentar filas quem as possui e o supermercado que não cumprirem esta determinação podem sofre sanções.
Os representantes dos supermercados apoiaram a iniciativa e a partir do mês de junho, mês em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente os consumidores já terão novidades quanto às sacolas. Foram apresentados dois modelos de sacolas tanto de pano quanto sacolas confeccionadas a partir de fibras vegetais, uma vez que as mesmas se decompõe e não causam dano ao meio ambiente Vale ressaltar que a Prefeitura de Monte Alto fará intensa campanha para que mais este objetivo seja alcançado e tenhamos cada vez mais cidadãos conscientes até a eliminação do uso das sacolas quase que na totalidade evitando desta forma que elas causem mais danos ao meio ambiente.
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