Sacolas Plásticas: Eu Recuso!

No dia 14 de junho, Monte Alto já conta com a lei de nº 2.684 que dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuídores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais. Esta Lei foi de autoria do vereador Carlos Alberto de Alencar e tem a finaliade de educar e não de punir.

O Brasil é definitivamente o paraíso das sacolas plásticas. Todos os supermercados, famácias e boa parte do comércio embalam em sacolinhas tudo que passa pela caixa registradora, não importa o tamanho do produto e isso já foi incorporado na nossa rotina como algo normal. Somos tão dependentes desse produto que quando ele não está disponível, costumamos reclamar.

Essa Lei atende aos anseios da comunidade internacional contemporânea, visando à cultura da sustentabilidade e preservação do meio ambiente. Esta medida é simples e de muita eficácia, pois mexe com um hábito muito difundido atualmente, do uso sacolas descartáveis para carregar compras, sem preocupação com o volume de lixo produzido diariamente. Feitas de reisina sintética originadas do petróleo, esses sacos não são biodegradáveis e levam séculos para se decompor na natureza. Acabamos nos tornando um colaborador passivo de um desastre ambiental de grandes proporções, como consumidores.

Em breve a Secretaria de Agricultura e Meio Ambeinte juntamente com a Diretoria de Indústria e Comércio e o vereador Alencar farão uma reunuão com os donos de supermercados para tirar dúvidas e propor uma ação em conjunto, visando esclarecer e ao mesmo tempo lançarmos uma campanha em parceria para que possamos solucionar, ou pelo menos, minimizar os impactos causados pelas sacolas plásticas em nossa cidade.

Abaixo a Lei na íntegra:

Lei nº 2.684, de 14 de junho de 2.010

Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas
retornáveis nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências

SILVIA APARECIDA MEIRA, Prefeita do Município de Monte Alto, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do artigo 71, da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER, que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 7 de junho de 2.010, aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte...

LEI :

Artigo 1º. Fica criado o atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Monte Alto.

Artigo 2º. Fica criada a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais com quatro ou mais caixas, e independente de seu funcionamento, disponibilizar aos seus clientes caixa exclusivo de atendimento para os consumidores que utilizem sacolas ecológicas de uso retornável para acondicionar suas compras.

Artigo 3º. Fica proibido a utilização do caixa preferencial existente para idoso, portador de necessidades especiais e gestantes para cumprimento desta lei, bem como disponibilizar nesse caixa qualquer tipo de sacolas de plásticos ou outro material biodegradável.

Artigo 4º. Entende-se por sacolas ecológicas de uso retornável todas aquelas confeccionadas de materiais recicláveis, tecidos, lonas e demais materiais de uso contínuo.

Artigo 5º. O Poder Executivo adotará medidas cabíveis no sentido de regulamentar e zelar pelo cumprimento da presente lei.

Artigo 6º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Monte Alto, 14 de junho de 2.010.

Silvia Aparecida Meira
Prefeita Municipal

Arborização Urbana: Plante Esta Idéia!

Na noite desta sexta feira alguns munícipes estiveram presentes nas dependências do Anfiteatro Municipal para uma palestra sobre a importância da Arborização Urbana.

Dentre as suas falas, a Educadora Ambiental Eliane Camilo, enfatizou alguns cuidados que se deve ter em relação às espécies a serem plantadas, o local e sua adequação na paisagem.

De acordo com a nova Legislação local em vigor, está a Lei 2.672 de 19 de maio de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de Projeto de Arborização Urbana e Área Verde nos novos parcelamentos de solo do Muncípio. Este fato é um avanço, uma vez que o loteador terá que apresentar um projeto e deverá ter responsabilidade por sua implantação e cuidados num prazo de dois anos após a entrega do mesmo. Já possuímos a Lei 2.244 de 21 de fevereiro que disciplina arborização urbana em nossa cidade e esta nova Lei vem de encontro com as necessidades do município e deve ser divulgada e de conhecimento de todos.

Também foi falado do Guia de Arborização Urbana que foi elaborado pela equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambeinte e será distribuído para que todos tenham orientação de como proceder corretamente.

Algumas coisas que você precisa saber sobre arborização:

- Através da redução da incidência direta da energia solar e do aumento da umidade relativa do ar, a arborização pode contribuir para a redução de até 4º C de temperatura, contribuindo decisivamente para atenuação das chamadas ilhas de calor;

- Está comprovado o efeito das árvores para a conservação do asfalto, a menor dilatação e contração devido a redução da amplitude térmica, gerando uma economia de 58% em sua manutenção no decorrer dos anos;

- Um estudo realizado por pesquisadores da Escola de Saúde Pública e Medicina Comunitária da Universidade de Washington (EUA) revela que o risco de uma criança engordar aumenta mais quando há menos áreas verdes ao redor;

- Morar próximo a uma área verde pode trazer benefícios à saúde em muitos sentidos. Além de proporcionar um ambiente com qualidade de ar melhor do que a encontrada nos grandes e poluídos centros urbanos, ter contato com árvores e com o mato também pode ser uma importante arma contra a obesidade infantil;
-Diminui em cerca de 10% o teor de poeira e obstrui a propagação do som, resultando na redução do nível de ruído;
- Função de conservar a flora nativa;
- Exerce de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos.

Que tal plantar esta idéia?!

Para acessar nossas Leis: http://www.montealto.sp.gov.br/index.php?url=meioambiente

Permacultura foi tema da Palestra do dia 22 de junho

Florindo Fonseca, produtor rural orgânico e proprietário do Sítio dos Eucaliptos, situado em Monte Alto, esteve na noite de 22 de junho falando de sua experiência com a Permacultura. Dentre os temas abordados em sua fala, dstacamos: biocontrução, banheiro seco, sistema de agrofloresta e a mandala agroecológica.

Mas afinal, o que é Permacultura?
Os australianos Bill Mollison e David Holmgren, criadores da Permacultura, cunharam esta palavra nos anos 70 para referenciar “um sistema evolutivo integrado de espécies vegetais e animais perenes úteis ao homem”. Estavam buscando os princípios de uma Agricultura Permanente. Logo depois, o conceito evoluiu para “um sistema de planejamento para a criação de ambientes humanos sustentáveis” , como resultado de um salto na busca de uma Cultura Permanente, envolvendo aspectos éticos, socioeconômicos e ambientais.

nas figuras temos exemplos de agrofloresta, banheiro seco, mandala e fabricação de tijolo "adobe"

Cooperação e solidariedade

A Permacultura exige uma mudança de atitude que consiste basicamente em fazer os seres humanos viver de forma integrada ao meio ambiente, alimentando os ciclos vitais da natureza. Como ciência ambiental, reconhece os próprios limites e por isso nasceu amparada por uma ética fundadora de ações comuns para o bem do sistema Terra.
Mollison e Holmgren buscaram princípios éticos universais surgidos no seio de sociedades indígenas e de tradições espirituais, que estão orientados na lógica básica do universo de cooperação e solidariedade. Não é possível praticar a Permacultura sem observá-los.

Para saber mais acesse:
http://www.ecocentro.org/
http://www.ipemabrasil.org.br/

Educação Ambiental e Políticas Públicas por Marcos Sorrentino

Em uma parceria com o SENAC de Jaboticabal, na noite do dia 21 de junho, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente trouxe para Monte Alto o Prof. Dr. Marcos Sorrentino para falar às professoras e professores da rede Municipal de Ensino sobre Educação Ambiental e Políticas Públicas de Educação Ambiental. Nosso município aprovou a Política Municipal de Educação Ambiental em 19 de maio e sua fala foi bastante oportuna, uma vez que desenvolveremos um Programa Municipal de Educação Ambiental e capacitar profissionais da área de educação, se faz necessário.

Professor Marcos ressaltou que a Educação Ambiental deve ser direcionada para a cidadania ativa considerando seu sentido de pertencimento e co-responsabilidade que, por meio da ação coletiva e organizada, busca a compreensão e a superação das causas estruturais e conjunturais dos problemas ambientais. Ao educar para a cidadania, podemos construir a possibilidade da ação política, no sentido de contribuir para formar uma coletividade que é responsável pelo mundo que habita.Considerando a ética da sustentabilidade e os pressupostos da cidadania, a Política Pública pode ser entendida como um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam a relação de poder e se destina à resolução pacífica de conflitos, assim como à construção e ao aprimoramento do bem comum.

Também estiveram presentes na palestra, os alunos do Curso Técnico em Meio Ambiente do SENAC de Jaboticabal que vieram enriquecer seus conhecimentos e prestigiar nosso evento.

Recomendamos os dois volumes do livro Encontros e Caminhos do Ministério do Meio Ambiente, que podem ser acessados e baixados pelos endereços abaixo para quem quer se aprimorar no tema:

http://www.mma.gov.br/port/sdi/ea/og/pog/arqs/encontros.pdf
http://www.mma.gov.br/estruturas/educamb/_arquivos/encontros_2.pdf

Capacitação do MVA em Vinhedo

No dia 17 de junho, aconteceu na cidade de Vinhedo mais uma capacitação de Interlocutores do Projeto Muncipio Verde Azul, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Quem representou o interlocutor Enio Murakami nesta data foi a educadora ambiental de nossa equipe, Eliane Camilo. Foi mais uma oportunidade para tirar as dúvidas e discutir as ações ambientais referentes às 10 Diretivas do Projeto Estratégico Município Verde Azul.

Vale ressaltar que nossa Secretaria juntamente com a Prefeita Sílvia Meira, estamos trabalhando com afinco e dedicação e para buscar o selo Verde Azul para nossá cidade. A atual adminitração leva a sério as questões ambientais e sabemos que nosso desafio é grande, mas trabalhamos incansavelmnete em busca de uma melhor qualidade ambiental e que consequentemente reflete na nossa qualidade de vida.

Conheça o Projeto Estratégico Município Verde Azul pelo endereço:
http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/index.php

"A Importância da Reciclagem de Lixo na Sociedade Moderna"

Na noite do dia 16 de junho, dando prosseguimento ao Mês em Comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceria com a Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, recebeu o Engenheiro Agrônomo e também orador da ONG "Recicla Brasil", Jaime Rodrigues Caetano Júnior para a palestra: "A Importância da Reciclagem de Lixo na Sociedade Moderna".
Em sua fala discorreu sobre os tipos de resíduos e sua classificação e a diferença entre resíduos recicláveis (material que pode ser transformado em um novo material.) e reciclados (material que foi transformado em um novo produto).
A seguir, foi a vez do Engenheiro Gustavo Bissoli falar sobre "A Devolução de Embalagens Vazias de Agrotóxicos".

Alguns Exemplos de Reciclagem:

1 - Massa asfáltica produzida com sobra de pneus

2 - Banco confeccionado com fibra da casca do côco

saiba mais sobre reciclagem acessando: http://www.recicloteca.org.br/

Coleta de Lixo Eletrônico

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente está se mobilizando para resolver a questão do lixo eletrônico em nosso município. Estamos visitando empresas que comercializam esses produtos para que juntos cheguemos a uma solução para todos.

“As Resoluções do CONAMA de nº 257/ 99 e nº 263/ 99 regulamentam a destinação final de resíduos de pilhas e baterias, devido aos impactos negativos causados no meio ambiente e ao grande risco de contaminação e estabelece que os fabricantes são responsáveis pelo tratamento final dos resíduos de seus produtos.”

Quanto a questão dos resíduos oriundos de computadores e televisores estamos entrando em contanto com os geradores desse material para que juntos achemos a solução, pois o Poder Público não é responsável por esse tipo de resíduo de acordo com a Legislação vigente. Cabe a nós apenas orientar e conscientizar a população com campanhas.

Quando falamos em Meio Ambiente, a responsabilidade é de todos nós.

Temos hoje como pontos de coleta de baterias, celulares e pilhas o Banco Real e as lojas e oficinas de celulares.

Sacolas Plásticas X Meio Ambiente

As sacolas plásticas ou saquinhos de supermercado são uma "praga" moderna que deve ser aos poucos abandonada por todos nós. Saiba mais sobre seus malefícios e como eliminá-la de sua vida.
A maioria das invenções estão diretamente relacionadas com nosso conforto e praticidade, porém muitas delas são colocadas no mercado sem nenhuma pesquisa mais profunda de seu impacto, principalmente ambiental. A regra é o lucro imediato. Este é o caso das sacolas plásticas ou "saquinhos de supermercado". Que nos últimos tempos ela virou uma "praga" ninguém pode negar. Uma praga digo no sentido de que qualquer coisa que compramos, até mesmo uma cartela com 4 comprimidos, é embalada nela

Origem

Sua invenção data de 1862 e foi uma revolução para o comércio por sua praticidade e por ser barata. Apesar de antiga a invenção veio explodir no Brasil a partir da década de 80, contribuindo para a filosofia do "tudo descartável". Mas agora sabemos (e os Europeus já sabem há um bom tempo) que elas são um dos grandes vilões do meio ambiente e apenas agora nos demos conta disto, bem como várias outras coisas que antes utilizávamos sem nenhum peso na consciência.

Motivos de sobra para abandoná-la

Mas porque ele é assim tão prejudicial para o meio ambiente? Bem, em primeiro lugar o saquinho plástico é um derivado do petróleo, substância não renovável, feita de uma resina chamada polietileno de baixa densidade (PEBD) e sua degradação no ambiente pode levar séculos, ou seja, seu tataraneto pode no futuro se deparar com o saquinho que você jogou fora hoje. No Brasil aproximadamente 9,7% de todo o lixo é composto por saquinhos plásticos, além disso a produção do plástico é ambientalmente nociva. Para produzir uma toneada de plástico são necessários 1.140 kw/hora (esta energia daria para manter aproximadamente 7600 residências iluminadas com lâmpadas econômicas por 1 hora), sem contar a água utilizada no processo e os degetos resultantes.

Há um outro grande problema: a poluição dos mares por este tipo de lixo. Saquinhos plásticos no mar são confundidos por peixes e, principalmente, pelas tartarugas marinhas como águas vivas, um de seus alimentos. Assim ao ingerir o saquinhos as tartarugas morrem por obstrução do aparelho digestivo. Se você tiver oportunidade de um dia visitar o Projeto Tamar, verá que lá estão expostos vários cadáveres de tartarugas que morreram desta forma.

Os saquinhos também são uma das causas do entupimento da passagem de água em bueiros e córregos, contribuindo para as inundações e retenção de mais lixo. Quando incinerado libera toxinas perigosas para a saúde.

Movimentações em torno do tema

Na Europa os costumes já começam a mudar. Na Alemanha se você não levar sua própria sacola ao supermercado tem que pagar um preço salgado por cada saquinho que utiliza, além de outras medidas adotadas pelo governo. A Irlanda segue o mesmo caminho e na Inglaterra redes de supermercados já oferecem saquinhos totalmente biodegradáveis.

No estado de São Paulo, o governo e entidades já estão se movimentando para reduzir o número de sacolas plásticas, incentivando com campanhas de esclarecimento a população, visando utilizar suas próprias sacolas para fazer as compras.

Mas sei que é difícil desvenciliar-se de um costume, de algo tão prático quanto as sacolinhas plásticas, porém temos que começar algum dia. Que tal hoje!?

O que fazer então?

A grande idéia é aos poucos substituirmos as sacolas plásticas descartáveis, ou por sacolas realmente biodegradáveis (pesquisas estão sendo feitas no Brasil para a produção de plásticos a partir da cana de açúcar e milho) ou por sacolas não descartáveis. Lembra daquelas antigas sacolas de feira? Isto mesmo, elas aos poucos estão voltando e com força total.

Seguem algumas dicas de como começar a diminuir o uso das sacolas descartáveis: -

- Comece a levar uma sacola própria para fazer as compras, seja no supermercado, na venda, quitanda ou feira. Não importa que nela não caibam todas as suas compras, pelo menos uma parte delas vai para a sua casa sem utilizar o saquinhos;

- No supermercado, pegue apenas a quantidade de sacolas plásticas adequada às compras, não em excesso;

- Sempre reutilize as sacolas plásticas em casa, se não reutilizar, encaminhe-as para reciclagem;

- Descubra alternativas para a sacola plástica, como a sacola durável. procure carregar as pequenas compras, como revistas ou caixa de remédios, na própria bolsa ou na mochila;

- Para as compras maiores, além da sacola durável, são boas opções o velho carrinho de feira ou caixas de papelão que o próprio supermercado pode oferecer;

_ Reduza a quantidade de lixo que você produz em casa. Assim, precisará de menos sacos plásticos para descartá-lo. Uma forma de diminuir a quantidade de lixo é evitar produtos com excesso de embalagem.

- Outra maneira é evitar o desperdício de alimentos, o que se consegue com atitudes simples como: planejar o cardápio da semana, planejar as compras e reaproveitar as sobras das refeições;

- Verifique as datas de validade dos produtos. Você poderá estar levando um produto que irá para o lixo. Além do desperdício de dinheiro você terá utilizado um ou vários saquinhos a toa; - Repense suas compras. Será que tudo que você está comprando será utilizado ou boa parte irá estragar e ir para o lixo? Você precisa mesmo do que está comprando ou foi a propaganda que lhe disse para comprar? Quanto menos compras, menos saquinhos serão utilizados.

- Cuidado com as sacolas Oxibiodegradáveis. Apesar delas se "desfazerem" no ambiente, diferentemente de uma sacola biodegradável, que é consumida por microorganismos, a sacolas Oxidegradáveis se utilizam de componentes químicos nocivos para decompô-la, continuando a poluir o ambiente, apenas não serão visíveis aos nossos olhos (para mais detalhes consulte http://www.ambiente.sp.gov.br/artigos/270707_engodo_plastificado.htm);

Nós aqui da Secretaria de Meio Ambiente já temos nossas sacolas!

Fonte: http://www.sermelhor.com/artigo.php?artigo=56&secao=ecologia

Interesse Econômico não Deve Prevalecer sobre a Proteção ao Ambiente

No Direito Ambiental moderno, a leitura que se faz do ambiente não é só jurídica. É também, essencialmente, ecológica. A nova abordagem parte do princípio de que o Direito, sozinho, é incapaz de resolver os problemas advindos da complexidade ambiental. É preciso dar um tratamento interdisciplinar à interpretação das normas que tutelam o meio ambiente – cuja preservação, muitas vezes, transcende a capacidade dos estudos e práticas existentes.

Foi o que fez a Segunda Turma do STJ, ao manter, no ano passado, uma decisão judicial que proibiu a queimada de palha como método preparatório para colheita de cana-de-açúcar no interior paulista (REsp 1.094.873/SP). O processo originou-se de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. Além de pedir a proibição da queimada para a proteção do meio ambiente e da saúde dos trabalhadores que fazem o corte da cana, o Parquet pediu a condenação dos infratores, mediante indenização. O pedido foi aceito pela primeira instância e mantido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

No recurso apresentado ao STJ, os produtores alegaram que a decisão da Justiça paulista violava o artigo 27 do Código Florestal Brasileiro (Lei n. 4.771/65). O dispositivo proíbe o uso de fogo em florestas e outras formas de vegetação, mas prevê uma exceção: autoriza o emprego de fogo se peculiaridades locais ou regionais justificarem tal prática em atividades agropastoris e florestais. Neste último caso, a lei ressalva que deve haver permissão do Poder Público para a realização da queimada.

Dispondo-se contra uma leitura meramente dogmática da legislação, o relator, ministro Humberto Martins, destacou a necessidade de o desenvolvimento ser sustentável, e votou pela manutenção da proibição dessas queimadas. Ao decidir, o magistrado postulou que, quando há formas menos lesivas de exploração, o interesse econômico não pode prevalecer sobre a proteção ambiental.

Além de refletir a tendência de admitir a proteção da natureza pelos valores que representa em si mesma, e não apenas pela utilidade que tenha para o ser humano, a decisão da Segunda Turma foi paradigmática por outro motivo: reconhecer o caráter transdisciplinar do Direito Ambiental. Segundo o ministro Martins, a interpretação das normas que tutelam o meio ambiente não comporta apenas a utilização de instrumentos estritamente jurídicos. “As ciências relacionadas ao estudo do solo, ao estudo da vida, ao estudo da química, ao estudo da física devem auxiliar o jurista na sua atividade cotidiana de entender o fato lesivo ao direito ambiental”, afirmou.

Nessa linha, o relator citou estudos científicos acerca do tema que comprovam os efeitos danosos da queima da palha da cana-de-açúcar, em virtude de liberar gases nocivos não apenas à saúde do homem, mas de várias espécies vivas. E observou a existência de medidas tecnológicas atuais capazes de substituir a queimada sem inviabilizar a atividade econômica da indústria. Emblemática, a decisão do STJ priorizou os interesses difusos e coletivos referentes à saúde e ao equilíbrio ecológico em relação a interesses individuais que poderiam se beneficiar do aproveitamento do meio ambiente. E ajudou, assim, a consolidar uma jurisprudência mais ativa e avançada na área do Direito Ambiental.

Fonte: www.stj.jus.br.

Sim, nossas crianças são Ecológicas e dão palestra!

Na manhã do dia 11 de junho ficamos realmente muito emocionados e muito nos honrou a participação na EMEF Dr. Raul da Rocha Medeiros, onde fomos convidados para participar de uma palestra com os alunos das 4ª séries. Em nome professora Roseli de Fátima Scalioni Gallo que coordenou o evento, juntamente com a Diretora Claudia Denadai de Oliveira, estendemos nossos parabéns a toda a equipe da escola e principalmente às nossas "Crianças Ecológicas" que estão dando show nas questões ambientais!

As crianças falaram sobre nossa biodiversidade e explicaram uma a uma para os presentes. Foi realizado um trabalho na escola onde todas as outras salas participaram da palestra, de maneiira que todos os alunos estivessem envolvidos, se não como palestrante, como ouvintes.

Após as palestras, os alunos das outras séries fizeram vários trabalhos do que entenderam e deram sua contriubuição se expressando de forma artística.

Parabéns para todas as nossas Crianças Ecológicas!

Palestra: Uma Visão Global das Questões Ambientais atuais.

Em mais uma parceria de nossa Secretaria com a SABESP, proporcionou aos nossos adolescentes uma verdadeira aula de cidadania. O Palestrante Dr. Marcus Guimarães, renomado Cirurgião Dentista, que faz palestras por todo o país abordando muitos temas, prinicipalmente o Meio Ambiente, foi o convidado deste dia.

Foi mostrado um panorâma geral sobre as questões ambientais atuais e os desafios e responsabilidades que temos para preservamos o meio ambiente.

Nosso Anfiteatro mais uma vez esteve lotado. Estiveram prestigiando nossa palestra alunos da EE Dr. Luiz Zacharias de Lima, EMEF Prof.ª Juventina Penna Campo e a EMEF Dr.º Rita Mattos.

Palestra: Água e Esgoto: Deveres e Cuidados.

No dia 09 de junho tivemos mais um evento que fez parte de nossa programação para o mês do Meio Ambiente. Monte Alto tem muito que comemorar: Estamos com 100% de Esgoto Tratado em nossa cidade!

José Augusto Nascibem, funcionário com mais de 30 anos de SABESP, proporcionou informações valiosas para os mais de 100 alunos presentes no Anfiteatro Municipal com a palestra: "Água e Esgotos: Deveres e Cuidados".

Mais uma vez a água, este bem muito precisoso, foi abordado nas falas dessa importante plaestra em mais uma parceria entre a Secretaria de Agricutltura e Meio Ambiente e a SABESP.

Preservação Histórica e Cultural: Tombamento das Jaqueiras da Praça Dr. Luiz Zacharias de Lima.

Não conseguimos imaginar nossa Praça Dr. Luiz Zacharias de Lima sem as frondosas e quase centenárias Jaqueiras. Pensando em preservá-las, o que elas representam fazendo parte da paisagem e do contexto histórico e cultural da nossa cidade, elas estão salvas!

Nossas cinco jaqueiras não serão mais ameaçadas de desaparecerem. Elas receberão tratamento e seu manejo só será realizado com apoio técnico da Prof. Maria Esmeralda (UNESP- Jaboticabal). A lei foi aprovada na Câmara Municipal no dia 19 de maio e teve como autor o Vereador João Paulo Rodrigues. Abaixo a Lei na íntegra.

Lei nº 2.667, de 19 de maio de 2.010

Dispõe sobre o tombamento das jaqueiras – Antocarpus heterophyllus localizadas na Praça Dr. Luiz Zacharias de Lima, em frente ao Santuário do Senhor Bom Jesus de Monte Alto-SP como patrimônio histórico público natural

SILVIA APARECIDA MEIRA, PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALTO, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão realizada no dia 10 de maio de 2.010, aprovou e ela sanciona e promulga a seguinte,

LEI:

Artigo 1º – Ficam tombadas como Patrimônio Histórico Público Natural as Jaqueiras – Antocarpus heterophyllus, localizadas na Praça Dr. Luiz Zacharias de Lima, em frente ao Santuário do Senhor Bom Jesus de Monte Alto – SP.

Artigo 2º – São objetivos desse tombamento instituído por essa lei:
a) promover proteção do Patrimônio Público Histórico Natural e Paisagístico dessas jaqueiras, permitindo maior preservação;

b) reconhecer a beleza, a localização e a importância da continuidade desse patrimônio natural na história de nossa cidade;

c) preservar a existência dessa espécie representada por esse memorial natural que é a Jaqueira.

Artigo 3º – Compete ao Executivo:

a) promover a proteção e preservação do Patrimônio Público Histórico Natural, através de ações de monitoramento;

b) estabelecer incentivos para a produção e conhecimento de valores culturais através da Educação Ambiental;

c) criar um sistema público para reunir, catalogar, preservar, restaurar e colocar à disposição do público para consulta: documentos, textos, publicações e todo tipo de material relativo à história da Jaqueira;

d) desenvolver práticas racionais de controle de erradicação de pragas e doenças.

Parágrafo único – Quaisquer práticas somente poderão ser executadas sob avaliação e responsabilidade técnica de profissional competente devidamente registradas em local específico.

Artigo 4º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Monte Alto,19 de maio de 2.010.

Silvia Aparecida Meira

Prefeita Municipal

Registrado em livro próprio e afixado nos locais de costume das sedes da Prefeitura e da Câmara Municipal, na mesma data, bem como publicada, em órgão de imprensa escrita, na data de sua circulação, nos termos do artigo 98 “caput”, e seu parágrafo 1º, da Lei Orgânica do Município.

Maria Cristina Zaupa Antonio

Secretária dos Negócios Jurídicos

Passeata das Crianças Ecológicas

Na manhã do dia 07 de junho, as crianças das 4ª séries do Ensino Fundamental Municicipal saíram em passeata: "Criança Ecológica - Somos dessa Turma!" pela Rua Nhonho Livramento, que teve início defronte ao Carrefour até a Praça Dr. Luiz Zacharias de Lima pedindo pela preservação da Biodiversidade e da Natureza.

A Prefeita Sílvia Meira acompanhou as crianças na passeata e após a manifestação, foi realizada uma cerimônia simbólica do tombamento das Jaqueiras da Praça Dr. Luiz Luiz Zacharaias de Lima, fazendo parte das Comemorações pelo Dia Mundial do Meio Ambiente.

Nossas crianças são ecológicas e estão tomando consciência que cada um tem de fazer a sua parte e que devemos lutar todos juntos para transformar nosso planeta num mundo melhor.

Nós estamos fazendo nossa parte!

Visita ao Espaço Criança Ecológica

No dia 28 de maio, as crianças da E.M.E.B. Prof. Thyrso Jorge dos Santos Galasso (Projeto CEREM) fizeram um passeio no Centro Criança Ecológica, na cidade de São Paulo visitando os Espaços: Bicho Legal – Zôo Safári e Verde Vivo – Jardim Botânico. Quem acompanhou os alunos e professores (as) foi o interlocutor do Municipio Verde Azul - Enio Massahiro Murakami.

Para proporcionar este passeio cultural contamos com o apoio da Empresa H.B.A. Hutchinson S/A e com o SENAC de Jaboticabal, que patrocinaram as camisetas e a refeição das crianças.

Programação de Junho - Mês do Meio Ambiente

05 DE JUNHO

DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE

Dia 28/05
Parceria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, HBA Hutchinson S / A e SENAC
Passeio de 30 Crianças da "E.M.E.B. "Prof Thyrso Jorge dos Santos Galasso "na Cidade de São Paulo sem Programa" Criança Ecológica "da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
Projetos: Bicho Safári - Legal e Zôo Botânico Verde Vivo - Jardim

Dia 06/02
E.M.E.B. "Dr. ª Rita Schlithler de Mattos"
Meio Ambiente "Depende da gente!"
Evento anual promovido Pela Unidade Escolar em Comemoração AO Dia Mundial do Meio Ambiente.
Horário: 8h00.

Dia 05/06
DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE
Abertura Oficial das comemorações do Mês "do Meio Ambiente
Locais Visitas rádios como

07/06
Passeata dos alunos Que Fazem parte do Projeto "Criança Ecológica: Sou Dessa Turma! em favor da Preservação do Meio Ambiente.
Saida na Rua Nhonho do Livramento esquina com Rua Carlos Kielander Até a Praça Dr. Luiz Zacarias de Lima.
Descerramento da Placa do Tombamento das jaqueiras (hererophyllus Antocarpus), localizadas uma Praça "Dr. Luiz Zacharias de Lima "em Frente ao Santuário Bom Jesus de Monte Alto, Como Patrimônio Histórico e Cultural, instituído Pela Lei Municipal n. º 2,667 de 19 de maio de 2010.
Local: Praça Dr. Luiz Zacharias de Lima
Horário: 9h30

Dia 09/06
Parceria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e SABESP
Palestra: "Água e Esgoto: Deveres e Cuidados" com Nascibem José Augusto.
José Augusto Nascibem é professor de Educação Física, Acupunturista e Funcionário da SABESP de Monte Alto Mais ha de 30 anos e Dá Palestras Sobre Temas Ambientais em Toda Região.
Local: Anfiteatro Municipal
Horário: 8: h30 minutos

Dia 11/06
Parceira da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e SABESP
Palestra: "Meio Ambiente" com o Dr. Marcus Guimarães
Dr Marcus Guimarães e Cirurgião Dentista na Cidade de São Paulo com Vasta Experiência em palestras Sobre Meio Ambiente.
Local: Anfiteatro Municipal
Hora 8h00.

16/06
Parceria da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e SABESP
Palestra: De Olho no Óleo Nascibem com José Augusto.
José Augusto Nascibem é professor de Educação Física, Acupunturista e Funcionário da SABESP de Monte Alto Mais ha de 30 anos e dá Palestras Sobre Temas Ambientais em Toda Região.
Local: Anfiteatro Municipal
Horário: 8: h30 minutos

Dia 16/06
Parceria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo
Palestras: "A Importância da Reciclagem de Lixo na Sociedade Moderna" com o Eng. º Agrônomo Jaime Rodrigues Júnior Caetano e participação do Eng. º Gustavo Bissoli. com uma palestra "Devolução de Embalagens Vazias de Agrotóxicos"
Jaime Rodrigues Caetano Júnior e Engenheiro Agrônomo, Funcionário da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, e Pós Graduado nd Fundação Armando Álvares Penteado Como Gerente de Cidade. Orador da ONG Recicla Brasil Com um Público aproximado de 18 mil Ouvintes em Universidades, Escolas e Empresas. Detentor de Dois Direitos autorais registrados não CREA-SP. Desde 2001 escreve uma Coluna Reciclando - Caderno de Ciências do Jornal A Tribuna.
Gustavo Bissoli e Eng.. º Agrônomo, Pós Graduação em Entomologia Agrícola, Assistente Agropecuário da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo
Local: Anfiteatro
Hora: 19h30 min.

DIA 21/06
Parceria Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e SENAC
Palestra: Educação Ambiental com o Prof Dr. Marcos Sorrentino.
Marcos Sorrentino, possui graduação em Biologia (1981) e Pedagogia (1984) e mestrado em Educação (1988) pela Universidade Federal de São Carlos. Doutorado em Educação (1995) e pós-doutorado em Psicologia Social (1999), pela Universidade de São Paulo, atualmente pós-doutorado UM Desenvolve Junto AO CDS / UnB, também onde e Pesquisador Colaborador. Foi Diretor de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente de abril de 2003 a junho de 2008. Tem Experiência Na área de Educação, com ênfase posições seguintes temas: educação ambiental, políticas públicas e planejamento de futuro nd Direção de Sociedades Sustentáveis. Participa, OS Desde 70 anos, de entidades ambientalistas, de cidadania e de educação ambiental. De 1985 a 1988 Foi docente não Departamento de Educação na UNESP, campus de Assis. É docente, Desde 1988, nenhum Departamento de Ciências Florestais da ESALQ / USP, coordena o Laboratório Onde de Educação e Política Ambiental (Oca).
Local: Teatro Municipal "Prefeito Antonio Mazza"
Horário: 19h00

Dia 22/06
Parceria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Sítio dos Eucaliptos
Palestra: Permacultura "com" Florindo José Fonseca.
Florindo José da Fonseca Produtor e rural orgânico, proprietário do Sítio dos Eucaliptos, formado em Administração, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e formado Pelo IPEC
Local: Anfiteatro Municipal
Horário: 19:30 h

Dia 25/06
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Palestra "Arborização Urbana: Plante esta idéia" e Lançamento do Guia de arborização Urbana Elaborado Pela Equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Monte Alto.
Local: Anfiteatro Municipal
Horário: seg 19h30.

Dia 28/06
Parceria: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo
Palestra: "Conservação do Solo e Recursos Naturais" com Gustavo Bissoli
Gustavo Bissoli e Eng.. º Agrônomo, Pós Graduação em Entomologia Agrícola, Assistente Agropecuário da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo
Local: Sindicato Rural de Monte Alto
Hora: 19h30 min.

Dia 29/06
Reunião do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente aberta a população.
Em quatro anos de Atividades, o COMDEMA vem a público mostrar seus trabalhos, conquistas e desafios desde a sua criação em 2206.
Local: Anfiteatro Municipal
Hora: 19h30minutos

Durante o MÊS de Junho Várias Atividades desenvolvidas estarão Sendo nas escolas de Ensino Infantil e Fundamental Como plantio de árvores e confecção de mudas.

Realização:
Prefeitura Municipal de Monte Alto e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Apoio:
SABESP / SENAC / Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo / Secretaria de Educação de Monte Alto

Visita do Dr. Ubirajara Guimarães traz boas novas para Monte Alto

A visita de Ubirajara Guimarães, chefe de gabinete do Secretário Xico Graziano, no dia 01 de junho, trouxe boas noticias ao nosso município. Foi aprovado junto a CETESB o Projeto de Encerramrnto do Antigo "Lixão" e como disse Ubirajara: " olhamos com muita atenção para o caso de Monte Alto. Sempre observamos descaso por parte dos governos anteriores e o emprenho da Sílvia garantiu da Secretaria o carinho especial neste último ano". Nosso compromisso com o Meio Ambiente, começa trazer resultados e para completar fomos contemplados com uma pá carregadeira através da FECOP (Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição) na mesma data.

Estiveram presentes na reunião: a equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Monte Alto(Antonio Carlos, Eliane e Enio), os vereadores Carlos Alberto de Alencar e Layrton Infante, o Secretário de Governo Chico Oliveira e o o gerente da SABESP, Alípio de Almeida Filho.

Sobre a Decisão Técnica da CETESB
O deferimento da CETESB quanto ao proeto permite a continuidade de operação de "Lixão", com disposição de resíduos no mesmo local, porém em área expandida e de forma técnica e adequada. Este processo consiste em dreanagem de 'chorume" e gases além de selamento e compactação da área para que não cause mais impacto ambiental. O encerramento do "Lixão" de Monte Alto se tornará um projeto piloto, já que ainda não foi aplicado em nenhuma cidade do Estado e o período ainda será estabelecido pela CETESB.
A prefeita Sílvia Meira se emocionou com a notícia e dividiu a conquista com toda equipe.