Em 2012, a entrega da documentação referente ao Programa Município Verde Azul, foi antecipada para o final do mês setembro, em virtude das eleições. Monte Alto, entregou a documentação no dia 26, com uma semana de antecedência da data limite (05/ 10).
Troféu MVA 2011
O governo de São Paulo lançou em 2007 o “Município Verde”, com o objetivo de descentralizar a política ambiental, ganhando eficiência na gestão ambiental e valorizando a base da sociedade. A gestão ambiental compartilhada cria uma responsabilidade mútua, estimulando o desenvolvimento da competência gerencial nos municípios. Ao Estado cabe prestar colaboração técnica e treinamento às equipes locais.
Participação, democratização e descentralização: esta é a receita do Programa Município Verde Azul, onde o Governo do Estado de São Paulo e os municípios trabalham juntos na efetivação da agenda ambiental paulista. Monte Alto conquistou o “Selo Verde Azul”, onde foi avaliado de acordo com seu desempenho em dez diretivas e esta certificação garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao Governo do Estado de São Paulo. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas: esgoto tratado, lixo mínimo, recuperação de mata ciliar, arborização urbana, educação ambiental, habitação sustentável, uso da água, poluição do ar, estrutura ambiental e conselho municipal. Para conseguir a certificação os municípios precisam atingir 80 pontos.
Técnicos de apoio (regional) da SMA-SP: Liliana Inês e José Ricardo
No ano de 2011, Monte Alto ficou em 110ª posição no ranking estadual, uma vez que por falha na atualização do índice de Esgoto Tratado da CETESB, havíamos ficado com a 153ª colocação. Solicitamos revisão de nota e a falha corrigida. “Ainda temos muitas ações e trabalhos a realizar, mas não podemos esquecer que estamos caminhando, desempenhando a contento as metas que nos são impostas e cumprindo com as exigências solicitadas dentro dos critérios aplicados para avaliação. Acreditamos na certificação, mas somos realistas e sabemos que não estaremos entre as primeiras colocações, já que com o passivo ambiental do antigo lixão, único existente, perdemos valiosos pontos na classificação, pois eles são descontados do resultado final. Já no ranking por número de habitantes, ou seja, cidades de 20 a 50 mil habitantes, estamos em 26ª colocação. Não existe previsão da data de divulgação do ranking estadual 2012, mas será em breve.
Mais informações: http://www.ambiente.sp.gov.br/municipioverdeazul/